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O Brasil e outros países do terceiro mundo planejam aumentar os impostos sobre a produção mineral: mineradores começam a abandonar os seus projetos buscando novos mercados para investir

Publicado em: 29/10/2013 18:58:00

Não é só no Brasil que o governo tenta aumentar, ainda mais, a arrecadação usando a mineração como bode expiatório.
Conosco estão outros “expoentes” da mineração mundial que navegam em sentido contrário do bom senso que diz: em tempos de crise faça todo o possível para fortalecer, reduzindo os custos e otimizando o negócio.
Pois aqui no Brasil, na Argentina, República Democrática do Congo, Burkina Fasso e, mais recentemente, no México os governos pregam uma outra cartilha que penaliza com mais impostos os mineradores no meio da maior crise mundial. Fica difícil de aceitar, pelo menos para mim, estarmos nesta lista terceiromundista, com países de pouquíssima relevância mineral, cuja principal estratégia de sobrevivência parece ser o ataque frontal ao bolso dos contribuintes. Será falta de criatividade ou é só incompetência que faz esses governos recorrerem, sempre aos nossos bolsos, em momentos de dificuldade?

O governo mexicano está aumentando os impostos para 8% contra os mineradores de prata, ouro e platina o que já acarretou uma imediata resposta destes. A Southern Copper, que é a maior produtora de cobre do país, já informou que irá redirecionar seus 5,4 bilhões de dólares de investimentos para outros países como o Canadá, Peru e Chile onde as cargas tributárias são menores e onde os governos tem uma política pró-mineração.
Aqui no Brasil, o país que tem a maior carga tributária do mundo, onde nós trabalhamos a maior parte do ano só para pagar o fisco, estamos sendo ameaçados, pelo nosso próprio governo, com uma cobrança de impostos sobre os produtos minerais que pode superar os 100%. Não há como suportar tamanha carga tributária.
A situação da mineração brasileira, com a ameaça do novo Código Mineral (PL5.807), é digna de um filme de horror. Estamos tentando sair vivos de uma crise gigantesca de 5 anos e vemos, no futuro próximo, o nosso governo, que deveria estar do nosso lado como um bom parceiro, dobrando os impostos sobre os bens que produzimos.

O timing deste Governo é absolutamente "incrível", você não acha?

As nossas empresas de pesquisa mineral, que já estão paralisadas desde 2011, cortaram seus investimentos, reduziram, demitiram e estão, todas, a ponto de sair do Brasil.
E, no meio dessa catástrofe, quando mais precisamos de um governo parceiro e solidário que ajude a mineração a produzir mais, criando riquezas no País, nos deparamos com um novo código mineral, um Frankenstein, que vai acabar totalmente com a pesquisa mineral enquanto duplica a carga tributária dos mineradores.

O que podemos fazer?

Nas minhas conversas com um grande número de empresários da mineração pude perceber (pasmem!) que a maioria está pronta para o sacrifício. Os empresários da mineração, mesmo na hora da morte, estão preparados para aceitar as novas cargas tributárias (CFEM) que o novo Marco Regulatório impõe, contanto que os direitos de prioridade na pesquisa mineral sejam mantidos.

O raciocínio é muito simples:

Sem o direito de prioridade não teremos pesquisa, sem pesquisa não teremos minas sem minas não teremos impostos a pagar...

Todos perderemos!

Estamos na última hora antes da aprovação desse novo Marco Regulatório da Mineração, que segundo o Governo vai para a votação na semana que vem. Se não formos ouvidos e entendidos claramente vamos ver um inverno nuclear na mineração brasileira. Com a perda do direito de prioridade as empresas de pesquisa mineral que investem, do próprio bolso, mais de um bilhão e meio de Reais por ano, serão extintas. Esse dinheiro terá que ser suprido por você, contribuinte e será, muito provavelmente mal utilizado por um gestor, o Governo, que se caracterizou, por toda a sua existência, em mal administrar a coisa pública levando o nosso país a beira da falência.

Autor: Pedro Jacobi - O Portal do Geólogo

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